PSDB e Cidadania dão entrada em registro de federação partidária

Na federação, os partidos se associam para atuar de modo unitário por pelo menos quatro anos. Pedido foi protocolado em cartório do DF; composição ainda precisa ser validada pelo TSE. Os partidos PSDB e Cidadania registraram nesta sexta-feira (1º), em cartório, o pedido formal de registro de uma federação partidária entre as siglas.

A federação é uma novidade das eleições deste ano e prevê que dois ou mais partidos, uma vez federados, passem a atuar de forma conjunta e unitária por, no mínimo, quatro anos. Nessa modalidade, não é preciso fundir os partidos em uma única legenda.

Considerando a atual composição da Câmara, a federação PSDB-Cidadania será a oitava bancada, com 31 deputados.

O pedido de registro da federação foi protocolado no 1° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Distrito Federal. As legendas têm até 31 de maio para enviar o processo completo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que precisa validar a federação.

Se esse prazo for desrespeitado, os partidos ainda poderão se reunir em federações – mas os novos arranjos não terão efeito para as eleições de outubro deste ano. Veja mais detalhes das federações no vídeo abaixo:

Eleições 2022: Como vão funcionar as federações partidárias

Segundo a regulamentação do tribunal, antes que o pedido seja analisado pelos ministros do TSE, os partidos ainda precisam constituir personalidade jurídica própria, distinta dos partidos que a compõem.

No processo a ser analisado pelo TSE, os partidos precisam anexar:

cópias das resoluções tomadas pela maioria absoluta dos votos dos órgãos nacionais de cada um dos partidos integrantes;

ata de eleição do órgão de direção nacional da federação;

exemplares autenticado do programa e do estatuto comuns da federação constituída.

Segundo o estatuto da federação, os presidentes nacionais dos partidos ocuparão o comando do grupo. Bruno Araújo (PSDB) será o presidente, enquanto Roberto Freire (Cidadania) exercerá a função de vice-presidente.

Partidos já deram aval

Ameaçado pela cláusula de desempenho – medida que condiciona o acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e tempo de rádio e de televisão ao atingimento de metas de votos –, o Cidadania aprovou em fevereiro a ideia de compor federação com outras siglas.

Durante a primeira reunião, o partido sofreu um "racha": grupos dentro da legenda defendiam diferentes composições com PSDB, PDT ou Podemos.

O então pré-candidato à Presidência pelo partido, senador Alessandro Vieira (SE), se opôs aos encaminhamentos indicados por Roberto Freire, que era a favor de uma união com o PSDB.

Pouco tempo após a aprovação da federação entre Cidadania e PSDB, Vieira rompeu com o Cidadania – e se filiou justamente ao PSDB.

O PSDB havia decidido, no último dia 3, que caberia a Bruno Araújo consolidar a federação com o Cidadania.

Federação partidária

A federação de partidos foi aprovada em agosto passado pelo Congresso. O modelo permite a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem a necessidade de fundir os diretórios.

As federações permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição. Veja mais regras no episódio abaixo do podcast "O Assunto":

Os partidos que formam uma federação precisam se manter unidos de forma estável durante pelo menos quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesmas regras do funcionamento parlamentar e partidário.

Unidos, os partidos deverão atuar de maneira uniforme em todos os estados. Os resultados eleitorais da federação serão somados para fins de cálculo da cláusula de desempenho.

* Sob supervisão de Mateus Rodrigues