O Assunto #728: A batalha do ICMS

De olho na reeleição, há meses Jair Bolsonaro tenta empurrar para os Estados a responsabilidade pela escalada dos preços dos combustíveis, locomotiva da inflação. Em sintonia com o presidente, o Congresso se movimenta para limitar as alíquotas desse que é o principal imposto brasileiro, ameaçando os governadores com perdas de mais de R$ 100 bilhões. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.

De olho na reeleição, há meses Jair Bolsonaro tenta empurrar para os Estados, que arrecadam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a responsabilidade pela escalada dos preços dos combustíveis, locomotiva da inflação. Em sintonia com o presidente, o Congresso se movimenta para limitar as alíquotas desse que é o principal imposto brasileiro, ameaçando os governadores com perdas de mais de R$ 100 bilhões, segundo estimativa do conselho dos secretários de Fazenda. "É uma guerra fiscal de despesas e receitas na federação", resume Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Segundo ela, a União vem progressivamente se desobrigando de despesas, ao mesmo tempo em que “inibe ganhos” dos outros entes. Antes do ICMS, lembra a professora da Fundação Getúlio Vargas, também o IPI foi garfado para segurar os preços dos combustíveis -e eles continuaram a subir. Na conversa com Renata Lo Prete, ela ainda descreve como esses movimentos comprometem, “numa só machadada", gastos com saúde, educação e segurança pública. "O governo federal tolhe o custeio abrupta e rapidamente, enquanto promete compensações que não passam de promessa".

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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Tiago Aguiar, Lorena Lara, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski, Gustavo Honório e Eto Osclighter. Apresentação: Renata Lo Prete.

Comunicação/Globo