Bolsonaro nomeia 17 desembargadores que vão atuar em tribunal de 2ª instância em MG

BRASIL
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10:24:47
12/08/2022

TRF-6 será instalado na próxima semana e terá 18 juízes e cerca de 200 cargos em comissão. Projeto que criou corte foi criticado por risco de aumento de gastos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou 17 desembargadores que vão compor o novo TRF (Tribunal Regional Federal) da 6ª Região, em Belo Horizonte. As nomeações foram publicadas nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.

O tribunal, criado para cuidar dos processos em segunda instância no estado de Minas, será instalado no dia 19 de agosto. Serão 18 juízes e cerca de 200 cargos em comissão.

Em 2020, o projeto de lei provocou críticas por causa do risco de aumentar os gastos públicos.

A previsão é que o TRF-6 ficará, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos – que pode ser complementada até o limite do teto de gastos.

Na terça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou uma lista de sete nomes de juízes que vão preencher as vagas por antiguidade, além de oito nomes a serem escolhidos por merecimento. Desta última lista, coube a Bolsonaro escolher seis juízes.

Bolsonaro também escolheu dois desembargadores vindos da advocacia e Ministério Público, a partir de listas tríplices encaminhadas pelo STJ.

Uma das cadeiras será ocupada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF-1 que optou pela remoção para o novo tribunal.

Veja os nomes a seguir:

Promoção por merecimento

Klaus Kuschel

André Prado de Vasconcelos

Simone dos Santos Lemos Fernandes

Luciana Pinheiro Costa

Pedro Felipe de Oliveira Santos

Miguel Angelo de Alvarenga Lopes

Promoção por antiguidade

Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho