Justiça da França impõe indenizações de até R$ 203 mil em caso de próteses de silicone que rompiam

Justiça da França impõe indenizações de até R$ 203 mil em caso de próteses de silicone que rompiam
Não foi a fabricante da próteses de silicone que foi multada, mas, sim, a empresa que dava a certificação de qualidade para o produto. Prótese rompida da marca francesa PIP

AFP

A certificadora alemã TUV, que aprovou o uso de próteses mamárias PIP com material impróprio, foi condenada nesta quinta-feira (2) a pagar até 37.135 euros (cerca de R$ 205 mil) a 13 mulheres, segundo informações da associação de vítimas Pipa.

O escândalo das próteses mamárias é de 2010. Naquele ano, a agência reguladora francesa detectou um índice anormal de ruptura dessas próteses, feitas com um gel de silicone não aprovado para uso médico.

Em 2019, o fundador da PIP, Jean-Claude Mas, morreu e, assim, o processo contra a empresa de próteses foi extinto. Veja abaixo um vídeo sobre ele.

Dono de empresa de próteses de silicone é preso na França

A TUV era a empresa que dava a certificação para o produto.

A Justiça de Aix-en-Provence condenou a TUV a indenizar uma colombiana, duas espanholas, duas britânicas e oito venezuelanas. Os valores são entre 7.000 e 37.135 euros, segundo a associação.

Desde o início do processo, há 13 anos, os tribunais haviam determinado indenizações de até 6.000 euros a cada mulher, mas, segundo a Pipa, é a "primeira vez" que uma jurisdição se pronuncia sobre uma compensação definitiva.

A TUV, que emprega 20 pessoas no mundo e cujo volume de negócios é de cerca de 2 bilhões de euros (mais de R$ 11 bilhões), afirma que considera que a decisão não é definitiva. "Tudo vai depender das decisões do Tribunal de Cassação sobre as sentenças contraditórias de diferentes tribunais de apelação", disse a advogada do grupo, Christelle Coslin.

A Pipa, com cerca de 35 mil denunciantes em todo o mundo, afirma que a certificadora alemã poderá ser obrigada a pagar 500 milhões de euros no final do processo.