No último dia de funcionamento, Grande Belém não tem outro aterro para destinar resíduos sólidos

Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR) não vai mais receber resíduos a partir da meia-noite desta quinta-feira (31). Local é o único aterro sanitário do Pará autorizado e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. 'Aterro Sanitário de Marituba': visão aérea a partir do local de entrada do aterro

Adelson Albernás/TV Liberal

Nesta quinta-feira (31), à meia-noite, o aterro sanitário de Marituba encerra as atividades e não vai mais receber os resíduos sólidos do próprio município, de Ananindeua e de Belém. Porém, até o momento, nenhuma das três prefeituras informou para onde irá o lixo a partir do dia 1 de setembro.

Aberto oficialmente em 25 de junho de 2015, o local é o único aterro sanitário do Pará autorizado e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas).

A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR) já teve duas prorrogações de funcionamento após acordo coletivo no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA: uma em julho de 2019 e outra em agosto de 2021.

O g1 procurou a Guamá Tratamento de Resíduos, empresa que administra o aterro, solicitando um posicionamento quanto à situação, porém, até a publicação desta reportagem não recebeu retorno.

A Prefeitura de Belém, município com mais de 1 milhão de habitantes, não disse para onde irá o lixo produzido a partir desta sexta-feira (1°).

As administrações municipais de Marituba e de Ananindeua também não informaram ao g1 o que será feito com os resíduos sólidos a partir do fechamento das atividades do aterro.

O Governo do Pará solicitou no dia 18 de maio de 2023, no TJPA, liderar a resolução acerca da reposição dos resíduos sólidos na Grande Belém.

O g1 solicitou quais medidas foram adotadas desde então pela Procuradoria Geral do Estado e pela Semas quanto à situação do destino do lixo, porém não recebeu retorno.

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Terceira prorrogação

A Prefeitura de Belém informou que, juntamente com o Estado do Pará e os municípios de Ananindeua e Marituba, trabalha para elaborar e assinar uma petição conjunta de prorrogação da operação do aterro.

O pedido será protocolado nesta quinta-feira (31), no Tribunal de Justiça Pará, em Belém.

'Aterro Sanitário de Marituba': empreendimento está localizado em Santa Lúcia, um dos 20 bairros de Marituba.

Adelson Albernás/TV Liberal

Na última segunda-feira (28), a Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de Belém para que a empresa já atuante continuasse com os serviços no aterro sanitário de Marituba.

No pedido, a gestão municipal alegou que diante da possível instalação de uma nova CTR, a solução ambiental mais adequada é a prorrogação do aterro de Marituba.

O intuito, segundo a prefeitura pontuou à Justiça, seria ganhar tempo para que uma nova CTR possa ser iniciada logo após a conclusão da licitação para que uma nova empresa assuma.

Aterro sanitário em Marituba começou a operar em junho de 2015

Na manhã desta quinta-feira (31), na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, prometeu um "novo sistema moderno de coleta" e falou na adoção de coleta seletiva.

Edital do lixo e de novo aterro

Em agosto, a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu pela segunda vez o edital de serviços públicos de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos de Belém.

Três consórcios de empresas apresentaram propostas nesta segunda-feira (31) na licitação da Prefeitura de Belém para concessão dos serviços de limpeza urbana. O valor total previsto no edital de licitação é de R$ 926.763.897,98 para 30 anos de contrato de concessão. São eles:

Consórcio Gestor de Resíduos de Belém (empresas: B.A Meio Ambiente, Enterpa Engenharia e Conata Engenharia);

Consórcio Belém Verde (empresas: Revita Engenharia, Recicle Serviços e Mazal Soluções);

Consórcio Natureza Viva (empresas: CS Brasil Transportes, Promulti Engenharia e Terraplena LTDA).

As empresas apresentaram propostas técnicas e de preços, que ainda deverão ser analisadas.

O objetivo da Prefeitura da capital é "instalar um novo e complexo Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos".

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