MANAUS - O governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou, pela primeira vez, o pagamento simultâneo das subvenções econômicas da juta e malva, borracha, piaçava e pirarucu, nesta sexta-feira (24/11). Ao todo, foram destinados cerca de R$3.981.970,71 milhões em recursos beneficiando 21 municípios, alcançando mais de 3 mil pessoas entre juticultores, extrativistas e manejadores de pirarucu.
O valor, referente à safra 2022/2023, foi pago por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).
"A iniciativa do governador do Amazonas, Wilson Lima, em promover o pagamento de todas as subvenções, representa um importante estímulo para os produtores, contribuindo para o fortalecimento da economia local e do desenvolvimento sustentável da região", ressaltou a presidente da ADS, Michelle Bessa.
No total, nove municípios receberam o pagamento de R$1.521.489,12 milhões. O valor é referente a subvenção da juta e malva e beneficiou 404 juticultores. Em 2023, foram comercializadas 2,5 toneladas de fibras. Os municípios alcançados são Manacapuru, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Manaquiri e Parintins.
Para a extração do látex, foi efetuado o pagamento no valor de R$ 205.450,01 mil, beneficiando 416 extrativistas de seis municípios. Em 2023, foram comercializados aproximadamente 103 quilos de borracha natural. A ação beneficia os municípios de Humaitá, Itacoatiara, Manicoré, Pauini, Canutama e Lábrea.
O Presidente da Associação de Produtores de Borracha de Humaitá (Apbu), Roberval Bezerra, ressaltou a importância do benefício. "Hoje, 69 extrativistas da associação foram beneficiados. Esse recurso é muito significativo, pois é uma ajuda para quem mantém a floresta em pé. Agradeço a todos os envolvidos nesta ação", salientou.
Para os extrativistas de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, o pagamento da subvenção da piaçava foi no valor de R$ 492 mil, beneficiando 265 produtores dos municípios. Os beneficiados são extrativistas da Cooperativa dos Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro (Coopiaçamarim).
O pagamento da subvenção do Pirarucu também foi efetuado, para esta iniciativa, foi disponibilizado o valor de R$1.763.031,58 milhões, beneficiando 2.128 manejadores de 18 organizações (associações, cooperativas, etc), dos municípios de Carauari, Coari, Fonte Boa, Juruá, Lábrea, Maraã, Tapauá e Tefé. Em 2023, os municípios comercializaram 1.763.031,58 quilos de pirarucu.
Balanço Juta e Malva
Entre 2019 a 2022, a Subvenção Econômica da Juta e Malva pagou um total de R$ 16,1 milhões aos produtores. A iniciativa envolveu 12 municípios do estado e beneficiou cerca de 900 produtores.
O valor pago na subvenção é R$ 0,60 centavos por quilo de Juta e Malva comercializada. A atual gestão do Governo do Estado atualizou todas as safras atrasadas, pagando a subvenção no ano da Safra.
No primeiro ano de gestão, foram pagas as safras de 2015/2016 a 2018/2019, totalizando R$ 2,2 milhões e beneficiando 400 produtores. No ano seguinte, foram quitadas as safras de 2019/2020, com um valor de R$ 3,6 milhões, que beneficiou 758 produtores. Em 2021, foram pagas as safras de 2020/2021, somando R$ 2,7 milhões, que alcançou 812 produtores. E em 2022, o governador Wilson Lima, pagou R$ 3,9 milhões a 894 produtores.
Balanço Borracha
Houve um aumento significativo no valor do subsídio conforme o Decreto n° 43.852 de 11 de maio de 2021, ficou estabelecido que em 2023, o valor pago por quilo comercializado será de R$ 2,00. O aumento de 100% do valor pago nas safras anteriores visa estimular os extrativistas a retornarem à atividade.
O pagamento da Subvenção Econômica da Borracha também é realizado por safra que inicia em julho até junho.
Em 2021, a Subvenção Econômica da Borracha beneficiou 166 extrativistas de três municípios, com o pagamento total de R$ 163.288,00, referentes às safras de 2019, 2020 e 2021. Neste período, foram comercializados 162.617 quilos de borracha natural.
Em 2022, o investimento foi de R$ 239.975,50, que beneficiou 346 extrativistas de quatro municípios. Ao todo, foram produzidos 159.983 quilos de borracha.
Os municípios beneficiados foram: Boca do Acre, Canutama, Carauari, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Pauini e Itacoatiara.
Balanço Piaçava
É previsto pela Lei nº 4.366, de 20 de julho de 2016 para conceder a subvenção econômica às populações tradicionais extrativistas de fibras vegetais naturais no Estado do Amazonas, e regulamentada pelo Decreto nº 43.853, de 11 de maio de 2021.
Em 2022 foi realizado o pagamento inédito no valor de R$ 486.000,00, beneficiando 161 produtores. Ao todo, foram comercializados 972.000 quilos de produto. A iniciativa beneficiou os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. O valor pago por quilo comercializado foi de R$ 0,50, conforme o decreto.
O pagamento da Subvenção Econômica da Piaçava é realizado para as Associações e Cooperativas que tenham em suas atividades a extração de fibras naturais.
Balanço Pirarucu
Conforme o Decreto nº 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 21 de janeiro de 2020, estabelece a subvenção do pirarucu no valor de R$ 1 para cada quilo comercializado pelo pescador, associação ou cooperativa de pescadores.
O Programa de Subvenção Econômica dos Pescadores do Pirarucu Manejado foi idealizado pela ADS com o objetivo de incentivar a atividade de forma sustentável, dada a importância econômica, social, ambiental e cultural da cadeia produtiva da espécie.
Em 2021, o governador Wilson Lima liberou o primeiro pagamento da subvenção do pirarucu a pescadores do Amazonas. Nesse ano, o programa beneficiou 1.163 pescadores de 10 organizações (associações, cooperativas, etc.) de 11 municípios. O valor pago na subvenção foi de R$ 1.055.303,60 milhão. Alvarães, Beruri, Carauari, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Tapauá e Tefé, foram beneficiados com o recurso.
Em 2022, cerca de 20 organizações (associações, cooperativas, etc), dos municípios de Barcelos, Beruri, Carauari, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Maraã, Tapauá e Tefé, foram alcançados. Ao todo, foram beneficiados 1.929 pescadores, com o valor do subsídio de R$ 2.203.261,35 milhões.