Escritório de Direitos Humanos da ONU retorna à Venezuela dois meses após ser expulso
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta terça-feira (23) o retorno ao país do Escritório do Alto...
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Direitos Humanos
gilmar mendes
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos
Bastidores da Ordem - MS
Caixa de Assistência dos Advogados do MS lança auxílio de proteção às advogadas vítimas de violência
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), Marco Aurélio de Oliveira Rocha, lançou um novo
Destaques em Espírito Santo
OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo "A Nova Advocacia" com grandes nomes
Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia...
aumento de salários
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...
Destaques em Pernambuco
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...
Instituições
Greice Stocker e Auriney Brito são eleitos para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da...
Advocacia
DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...
Opinião
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Destaques - Últimas
Governo pede ao STF "inconstitucionalidade" em leis que facilitam porte de armas no RS e PR
A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a Presidência da República, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas...
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