Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...
Encontramos 530 resultados para o termo Aposentado
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...
O trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, "de domingo a domingo".
O Conselho Federal da OAB parabeniza a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos.
O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28).
Uma classe de ativos vem chamando a atenção dos investidores em 2024: a previdência privada.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º...
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...
Faleceu na noite desta quarta-feira (10) em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos, o pai da primeira-dama Janja Lula...
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