Notícias sobre Arquivamento [Página 4]

Ministério Público francês não pedirá condenação de Airbus e Air France por queda de voo Rio-Paris em 2009

Em 1º de junho de 2009, o avião que fazia o voo AF447 caiu no Oceano Atlântico, quase quatro horas após decolar do Rio de Janeiro...

07/12/2022
22:53:46
INTERNACIONAL

stf

STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido de...

29/11/2022
20:05:05
MUNDO JURIDICO

Consignado

TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou hoje (4) o pedido do Ministério...

04/11/2022
21:41:35
BRASIL

Noticias

Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo "Cartel do Suco de Laranja"

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

03/11/2022
08:09:06
MUNDO JURIDICO

Estados Unidos

Justiça dos EUA arquiva processo de bebê nu do álbum "Nevermind", do Nirvana

A Justiça dos Estados Unidos arquivou nesta sexta-feira, 2, o processo movido pelo homem que apareceu nu aos quatro meses de idade na capa do...

03/09/2022
17:41:34
BRASIL

Politica

PGR pede que Moraes envie ao plenário recurso para arquivar inquérito sobre dados sigilosos divulgados por Bolsonaro

Presidente divulgou íntegra de apuração sobre suposto ataque ao sistema do TSE. PGR não vê crime. A...

17/08/2022
18:14:38
BRASIL

Noticias

Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições

A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva...

17/08/2022
09:12:09
MUNDO JURIDICO

direito do consumidor

LGPD no mercado de consumo: a importância de se conhecer as "políticas de privacidade"

DIZEM (em maiúsculo mesmo) por aí que os usuários da internet estão cada vez mais atentos e preocupados com a forma pela...

06/08/2022
10:01:46
GERAL

Controladoria-Geral da União (CGU)

Lewandowski arquiva investigação ?da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação, baseado no...

03/08/2022
14:26:06
GERAL

Jornal da Manhã

MP junto ao TCU considera regulares gastos na Lava Jato

O procurador do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Medeiros de Lima considerou regulares

03/08/2022
08:25:16
GERAL

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