Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros
Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro,...
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Reforma Agrária
Concurso
Resultado do concurso do INSS está disponível para consulta
O resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível. O
Justiça
Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo...
Agência Nacional de Proteção de Dad
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de...
Pesquisas sob suspeição
POLÍCIA Federal confirma abertura de inquérito contra institutos de pesquisa no Brasil
A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada.
Noticias
Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC...
piso nacional
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu...
PIX
Mais de 40 órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix
Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44...
brumadinho
Brumadinho: CGU multa Vale em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias...
Receita Federal
Começa hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Começa hoje (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O...
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