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Eleições 2024: eleitor tem 2 dias para regularizar o título e poder votar este ano
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O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio.

Código aberto, uma tecnologia em constante evolução
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Por Fernando ArdittiO software de código aberto (ou de open source, conforme conhecido em inglês) como conhecemos completou 40 anos no...

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
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A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...

Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas em mais de mil artigos
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A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no...

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Cibercriminosos estão editando o QR Code do Pix e o código de barras de boletos para redirecionar pagamentos para contas de laranjas,...

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O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar...

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A relatora explicou que o dever de segurança consiste na exigência de que os serviços ofertados no mercado ofereçam a segurança esperada, ou...

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A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que aconteceu em Dubai, nos Emirados...

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A atuação transformadora dos Procons na busca pelo equilíbrio do mercado de consumo é uma temática contemporânea...

Novo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral é empossado em sessão solene
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Nesta terça-feira (21), o ministro do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), desembargador Raúl Araújo, foi empossado como...