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Encontramos 951 resultados para o termo Congresso Nacional
Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...
MEIs terão pequeno alívio com implementação dos novos impostos na Reforma Tributária
Os MEIs (microempreendedores individuais) fazem parte de um regime de tributação próprio, mas terão um pequeno...
Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso
A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...
CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok do país
O Congresso dos EUA aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do...
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...
Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor
A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em...
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.
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