Resultado da Busca

Encontramos 1474 resultados para o termo Congresso

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
agu

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...

Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha
Constitucional

Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (26), que irá recorrer da decisão do...

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
DPVAT

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
Indígena

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
cashback

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e...

CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
NADA EM DEFESA DAS VÍTIMAS

CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok do país
Estados Unidos

Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok do país

O Congresso dos EUA aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do...

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
redes sociais

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
gilmar mendes

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos