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Encontramos 44 resultados para o termo Custas
Argentina
Congresso argentino debate pacote de reformas de Milei para desregulamentar a economia
A Câmara dos Deputados da Argentina começou nesta segunda-feira (29) a debater um pacote de reformas promovido pelo presidente Javier...
DESAGRAVO FOI DESAGRAVADO
DECISÃO TERATOLÓGICA: Juiz anula desagravo da OAB-TO, multa Seccional e declara ilegal art. 18 do Regulamento Geral da OAB
"E aquelas autoridades que não queiram ser agravadas pela advocacia devem respeitar nossas prerrogativas", disse o presidente da OAB Nacional, Beto...
Justiça
Golpe de falsos advogados em aplicativos se multiplica no país
Esquema criminoso envolvendo falsos advogados se multiplica em todo país.
Destaques em Minas Gerais
Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve parcialmente a decisão proferida pela Comarca de...
Itamaraty
Brasil critica autoridades de Israel por apoiarem emigração em Gaza
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota na noite dessa sexta-feira (5) em que critica as recentes...
Destaques - Últimas
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes, diz STJ
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o...
MUNDO JURÍDICO
CASO A CASO: Critérios objetivos para justiça gratuita devem ser afastados, vota relator no STJ; discussão é suspensa
O ministro Og Fernandes comentou que a legislação não detalha como deve ser aferida a hipossuficiência econômica, tampouco os meios para a sua...
Bastidores da Ordem - GO
Campanha "Criança não Paga Custas Judiciais": Um Passo Importante Rumo à Justiça para os Pequenos
Uma das barreiras do acesso à justiça são as custas judiciais.
Subdestaque nacional
Justiça gratuita da parte vencida abrange custas adiantadas pelo vencedor, diz STJ
A concessão do beneficio da Justiça gratuita à pessoa que é alvo de uma ação judicial deve abarcar a...
Motoristas
Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão
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