Operação Olhos da Justiça prende ex-advogada acusada de apropriar-se indevidamente de dinheiro de clientes
Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (18) pelas polícias civis dos estados de Mato Grosso e São Paulo prendeu uma...
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Encontramos 46 resultados para o termo Custas
Destaques em São Paulo
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Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é responsabilidade do autor da ação o...
TSE
TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o...
remuneração do jornalismo
Entenda pagamento a empresas jornalísticas por conteúdo em rede social
O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de...
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Golpe do precatório: Falsos advogados e funcionários do Tribunal de Justiça do DF são presos no Ceará
Dois homens, de 34 e 35 anos, suspeitos de aplicar golpe do precatório em vítimas no Distrito Federal, foram presos na quarta-feira (2)
hrestp-c-portalp
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 26/2023, que atualiza a tabela de custas judiciais...
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Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na ação anulatória de testamento o...
flamengo
Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora...
CLT 80 anos
CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos
De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Noticias
Coordenado pelo ministro Cueva, grupo que estuda ampliação do acesso à Justiça tem mais um ano de trabalho
Por meio da Portaria 66/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por um ano – a contar de 6 de abril de 2023 – as...
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