STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...
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Subdestaque nacional
Subdestaque nacional
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia...
Segurança Pública de São Paulo
Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM).
Segurança Pública
Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários
O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de
STF Notícias
Gilmar suspende decisão do TJ-RJ e reconduz Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
PARÁ
Após pressão, Aneel reduz pela metade aumento tarifário proposto na energia elétrica do paraense
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL reduziu em 50% a porcentagem proposta pela empresa Equatorial Energia para aumento...
Tráfico Internacional
PF mira quadrilha que enviava cocaína ao exterior em carga de madeira
Polícia Federal e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira (13) a Operação Woodpecker, para investigar um grupo suspeito...
TJAM: RITO DOS REPETITIVOS
TJ DO AMAZONAS JULGA PROCEDENTE IRDR E DEFINE TESES SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais e indenização ao consumidor em caso de culpa apurada.
OCUPAÇÃO DE CEMITÉRIO INDÍGENA
ACORDO MEDIADO PELA DEFENSORIA EVITA REMOÇÃO DE 3,5 MIL FAMÍLIAS DE INDÍGENAS E IMIGRANTES EM MANAUS
Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto.
AMAZONAS: DEFENSORIA PÚBLICA
JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇAS INDEVIDAS DO BRADESCO NO INTERIOR DO AMAZONAS
Em Tefé e Uarini, Polo Médio Solimões identificou inúmeras reclamações sobre cobranças desconhecidas; DPE-AM pede que empresa seja condenada a
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