MANAUS - No mês dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta segunda-feira (24), um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Museu da Amazônia (Musa) que garante a permanência 3,5 mil famílias na comunidade Nova Vida (antigo Cemitério Indígena), área reconhecida como sítio arqueológico, no bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus. Essas pessoas corriam o risco de ter que deixar suas casas, devido um processo de reintegração de posse que tramitava na Justiça Federal.
ACORDO MEDIADO PELA DEFENSORIA EVITA REMOÇÃO DE 3,5 MIL FAMÍLIAS DE INDÍGENAS E IMIGRANTES EM MANAUS
Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto.
A comunidade começou a ser assistida pela DPE-AM em agosto do ano passado, após o Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf) verificar que a área se tratava de um bairro consolidado, mas sem infraestrutura adequada. De acordo com os moradores, a localidade foi ocupada em 2018, contando hoje com famílias de 16 etnias indígenas, além de imigrantes de diversas nacionalidades.
"Estamos diante de mais um caso complexo de moradia e tratamos essa situação na nossa Câmara de Consenso, que é o método de gestão de conflitos onde todos os entes são chamados para conversar e construir, juntos, a solução mais adequada possível. Foram meses de conversas e reuniões e hoje, finalmente, estamos apresentando o acordo onde cada pessoa terá responsabilidades a cumprir", explicou o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo.
Conforme o defensor, o trabalho vem sendo construído há aproximadamente oito meses em parceria com o MPF, DPU e Iphan, além de órgãos estaduais como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Superintendência de Habitação (Suhab) e própria comunidade.
Durante as conversas, decidiu-se pela permanência das famílias na localidade, mas uma série de medidas serão tomadas a fim de resguardar o patrimônio arqueológico ainda existente no local.
Retirada e salvaguarda dos materiais arqueológicos
Entre as principais medidas adotadas estão a escavação e a remoção das cerâmicas e urnas funerárias ainda presentes no solo, bem como a salvaguarda do material.
Esse trabalho será realizado pelos arqueólogos do Museu da Amazônia, em parceria com os indígenas da comunidade, e mediante a anuência do Iphan. Ainda conforme o acordo, um cronograma de atividades será criado, com a finalidade de assegurar o pleno andamento dos trabalhos. Após a remoção dos remanescentes, o processo judicial de reintegração posse será arquivado.
Depois disso, a proposta é que todo o material coletado seja objeto de pesquisas acadêmicas e exposições, assim como servir para fins educacionais.
"Esse resultado é extremamente importante porque pela primeira vez toda a comunidade Nova Vida foi ouvida pelos órgãos, participando ativamente das discussões, e porque conseguimos chegar à solução sem a necessidade da judicialização de um novo processo", enfatizou o defensor.
Outro aspecto importante destacado por Rosas é que devido à batalha judicial até então existente, os moradores enfrentaram dificuldades para acessar políticas públicas como infraestrutura, educação, saúde e segurança, o que deve mudar significativamente a partir de agora. "Até pouco tempo não tinha energia elétrica e só agora a água encanada está sendo regularizada. Então, o que estamos fazendo aqui é um típico caso de reforma urbana, porque a área vai ser regularizada e vai se tornar efetivamente um bairro de Manaus", completou.
Alegria e gratidão
O cacique e presidente da Associação Multi Etnia Cultural Nova Vida, Raimundo Ferreira da Silva, agradeceu o empenho da DPE-AM e disse estar feliz com o resultado obtido. "A Defensoria teve um papel extremamente importante para que chegássemos até aqui. Estamos muito felizes e gratos pelo objetivo alcançado", disse ele.
A dona de casa Perpétua Marulanda, moradora da comunidade, diz que com a assinatura com acordo, vai poder ficar mais tranquila. "Esse é o meu lar, a minha casa. Só de saber que não vou mais ser obrigada a sair daqui, de deixar a minha casa pra trás, isso me deixa mais confiante e segura. Agora é esperar por melhorias para a nossa comunidade", frisou.