TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF (Supremo Tribunal Federal), regras que possam limitar a...
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Encontramos 278 resultados para o termo Debates
Subdestaque nacional
Comissão
Paim cobra inclusão do governo federal em plano de Comissão sobre RS
O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim...
agu
Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...
meio ambiente
Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação
Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido...
abrampa
Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor
A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em...
Legislação
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...
Cadeia Produtiva
Castanha-do-pará: portaria que regulamenta cadeia será atualizada
Instituições ligadas à cadeia produtiva da castanha-do-pará, também conhecida por castanha-do-brasil e...
27º FÓRUM DOS GOVERNADORES
SEPROR DO AMAZONAS participa da Câmara de Agricultura do 27º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal no Acre
Secretário da Sepror, Daniel Borges, participou de discussões de temas de interesse do Amazonas debatidos na Câmara Setorial de Agricultura
Alexandre de Moraes
Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é "assunto encerrado" na Corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das...
tecnologia
Líderes da Câmara decidem mudar o relator e criar grupo para debater novo texto para regulação das redes
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.
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