Alesp aprova projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita a clientes
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, neste mês, um projeto de lei que obriga bares, restaurantes,...
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os sócios da empresa de viagens 123...
Na última quarta-feira (23), o superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de...
O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas
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O amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
Reunião em Brasília, entre parlamentares e Anac, debateu sobre retirada de voos no estado pela Gol e Azul.
Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede indenização de R$ 12,7 bilhões
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua...
Agência de viagens suspendeu pacotes e a emissão de passagens da sua linha promocional.
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