Notícias sobre Dias Toffoli [Página 6]

"DIREITO A TRABALHAR": Condenados aprovados em concurso público podem ser nomeados e empossados, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (4), que condenados aprovados...

04/10/2023
22:22:43
MUNDO JURIDICO

Destaques - Últimas

Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais, diz STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público

04/10/2023
08:51:32
MUNDO JURIDICO

STF Notícias

COM MÍNIMO EXISTENCIAL: STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta terça-feira (3), para reconhecer a violação massiva de...

03/10/2023
22:21:25
MUNDO JURIDICO

STF Notícias

INSIGNIFICÂNCIA NEGADA: STF mantém condenação de homem por furto de itens no valor de R$ 124

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa de furto de uma pasta de dente, 100 g de...

02/10/2023
19:19:48
MUNDO JURIDICO

STF Notícias

COM PROVENTOS TOTAIS: Policial civil pode ter aposentadoria especial integral, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que policiais civis que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria especial voluntária...

24/09/2023
12:19:24
MUNDO JURIDICO

congresso

Decisão do STF sobre marco temporal torna iniciativa do Congresso inócua, diz líder do governo

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o...

21/09/2023
16:45:03
INTERNACIONAL

Política

Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão que anulou provas de acordo de leniência da Odebrecht

O procurador-geral de Justiça do Estado de São, Mario Sarrubbo, interpôs, nesta quarta-feira, 20, agravo regimental com o...

21/09/2023
10:44:50
INTERNACIONAL

Política

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21/09/2023
09:14:25
INTERNACIONAL

É DE NATUREZA ESSENCIAL: STF decide que paciente com doença rara deve ter medicamento de alto custo pago pelo plano

Na sessão desta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu sentença que havia reconhecido...

19/09/2023
22:40:08
MUNDO JURIDICO

Subdestaque nacional

Após decisão de Toffoli, Odebrecht pode voltar a ser punida pelo TCU

Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de anular provas apresentadas pela Odebrecht na...

11/09/2023
14:50:12
MUNDO JURIDICO

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