Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga
O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro
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Ibama
Política e Economia
Cartas Marcadas: MP pede o afastamento do prefeito de Mazagão e prisão de envolvidos
O procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, entrou com pedido junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para afastar o
primeira turma
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
Opinião
Decisões do STF confirmam restrições à atuação do optometrista e fortalecem prerrogativas exclusivas do médico oftalmologista
O optometrista, mesmo que tenha curso superior, não pode diagnosticar nem prescrever tratamento para doenças oculares no Brasil.
Destaques em Minas Gerais
Banco é condenado a pagar dano moral devido a cobrança de dívida inexistente
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que o dano moral decorrente da inscrição ou...
Superiores
São cabíveis honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, define STJ
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de...
Destaques - Últimas
Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade...
Destaques em Santa Catarina
STJ define valor da causa como base de cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do...
MUNDO JURÍDICO
AS PRIMEIRAS PAUTAS: STF começa 2024 com discussões sobre a "revisão da vida toda" e regime de casamento de idosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024.
Superiores
Para STJ, falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não...
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