TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF (Supremo Tribunal Federal), regras que possam limitar a...
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O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e empregadores domésticos regularizarem os dados no Domicílio Eletrônico...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial...
Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro.
O home office vêm se tornando uma opção cada vez mais atrativa para os profissionais brasileiros.
Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma rede de fast food contra a indenização que deverá...
A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Monica Sifuentes, derrubou liminar que desobrigava...
A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão de contrato de trabalho não deve ter...
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