COMITÊ INTERINSTITUCIONAL aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação no Amazonas
O IPM-E, nome dado à fórmula, define os repasses a serem recebidos pelos municípios do Amazonas já em 2025
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Encontramos 745 resultados para o termo Fazenda
AM: ICMS EDUCAÇÃO
congresso
Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...
Economia
CMN ajusta normas do Programa de Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada nesta quinta-feira (25), ajuste de normas do Programa de...
Pietro Mendes
Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito
O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo...
Política
Petrobras aprova distribuição de 50% dos dividendos extras em duas parcelas
Os acionistas da Petrobras aprovaram, nesta quinta-feira (25), a proposta da União de pagamento de 50% dos dividendos extraordinários...
teto do consignado
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de...
liminar
Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades.
cigarro eletrônico
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a...
setor de eventos
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do
bets
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.
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