Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil...
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Encontramos 95 resultados para o termo Funai
Terra Indígena
marco temporal
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...
funai
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.
Porte de Armas
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.
Geral
A Funai e a Proteção dos Povos Indígenas
Em 2023, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou sua missão institucional de garantir a posse plena e o...
funai
RS: governo consultará indígenas sobre disputa pelo comando de reserva
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) farão, nos...
filas
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social.
áreas sociais
Orçamento de 2024 cresce em áreas sociais, mostra levantamento
Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais.
MG
Projeto do TJMG promove cidadania e justiça para povos indígenas em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre a última sexta-feira (6) e o último domingo (8), mais uma etapa do...
STF Notícias
"DIREITO A TRABALHAR": Condenados aprovados em concurso público podem ser nomeados e empossados, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (4), que condenados aprovados...
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