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Encontramos 139 resultados para o termo Gilmar Mendes
STF suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul devido às enchentes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, decidiu suspender a contagem de prazos processuais em todas as...
EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40...
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos
STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista
Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...
Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é "assunto encerrado" na Corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das...
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena (RO),...
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...
Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento...
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