STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...
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Encontramos 141 resultados para o termo Gilmar Mendes
Subdestaque nacional
STF Notícias
Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento...
STF Notícias
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...
Subdestaque nacional
Partido pede que Supremo regulamente "relevante interesse público da União" em terras indígenas
O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em caráter liminar, o que configura...
Legislação
EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria...
Destaques - Últimas
Investigação de tentativa de golpe deve ter "encaminhamento judicial" neste semestre, diz Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de "encaminhamento judicial" ainda este semestre
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Destaque nacional
STF determina que governo apresente plano contra desmatamento e autoriza crédito extraordinário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um plano de combate e redução ao...
Destaques - Últimas
Gilmar manda ao plenário do STF caso que pode mudar foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes mandou para análise do plenário do STF um caso que pode, em suas palavras, "recalibrar os contornos" do foro...
ZFM: EXCLUSÃO IPI DO PETROLEO
SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus
No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...
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