CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA dá 15 dias para Tribunal carioca explicar aumento das custas processuais
"As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão"
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Encontramos 108 resultados para o termo Idac
RIO PRATICA JUSTIÇA TABELADA
abelha
Justiça suspende norma do Ibama que restringia tiametoxam
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, em caráter de urgência, as restrições de...
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
TAMBAQUI geneticamente modificado por nova técnica pode ficar maior e mais pesado em menos tempo
A pesquisa faz parte da tese de doutorado de Alessandro Costa do Amaral, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), sob a orientação da...
Fiocruz
Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre criança e jovem
A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por...
Futebol Feminino
Retrospectiva: 2023, ano de consolidação do futebol feminino
A sétima edição Copa do Mundo de futebol feminino, disputada na Austrália e na Nova Zelândia, deixou evidente a...
Congresso Nacional
Temer diz que PEC das decisões monocráticas não causa conflitos entre Congresso e STF
Michele Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do...
GOVERNADOR WILSON LIMA
AMAZONAS destaca parceria com ANA e 93% de cumprimento de meta para gestão de recursos hídricos
O estado foi o segundo signatário do Pacto pela Água, protagonismo que mobilizou outros estados a assinarem o documento, completando todas as...
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
INFORMAÇÃO a interessados na concessão de outorgas para o funcionamento de rádios e TVs no Brasil
Processo é comandado pelo Ministério das Comunicações, que analisa cada um dos pedidos dentro das especificidades do tipo de serviço que será...
Juscelino Filho
Barroso determina bloqueio dos bens de Juscelino Filho, ministro de Lula
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear bens do ministro das Comunicações, Juscelino
Destaque nacional
SEM CONVALIDAÇÃO: OAB pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial...
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