Aras quer que STF discuta pena maior para furto noturno qualificado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o...
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Destaques - Últimas
Conversa com o Presidente
Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos...
dinheiro esquecido nos bancos
Apenas uma pessoa resgata R$ 2,8 mi em sistema de valores esquecidos
Em cinco meses de operação desde a reabertura, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) registrou um resgate recorde...
hrestp-c-portalp
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma audiência...
Países da CPLP querem ampliar coope
Países da CPLP querem ampliar cooperação econômica e empresarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (27) da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade
Lula
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hrestp-c-portalp
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
Legislação
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes.
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Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à...
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