STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...
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Encontramos 6 resultados para o termo Laqueadura
Destaques - Últimas
Barra do Piraí
MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva –...
Laqueadura
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e...
GOVERNO JAIR BOLSONARO
PRESIDENTE Jair Bolsonaro sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para
Agora, lacra ou não lacra?
SENADO aprova projeto que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura
A mudança de regras é uma demanda da bancada feminina e foi aprovada na mesma sessão que comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha.
Saúde
DIU: SUS realiza 31,6 mil procedimentos para colocação do DIU em mulheres em idade fértil em 2021
O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 95 milhões na compra de métodos contraceptivos, no último ano....
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