Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso
A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...
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Política
agu
Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...
DPVAT
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
Legislação
OAB entrega ao presidente do Senado PEC que garante sustentações orais no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao...
referendo
Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador
O referendo realizado no Equador no domingo (21) aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre...
gilmar mendes
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos
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Poder Executivo
Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a relação entre os poderes
Estados
Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado
Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das
Opinião
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
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