Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ao...
Encontramos 32 resultados para o termo Lei De Improbidade Administrativa
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Ex-assessora de Bolsonaro quando ele era deputado é apontada como servidora fantasma. A pedido, Advocacia-Geral da União assumiu...
Gravação divulgada pela 'Folha' mostra Milton Ribeiro dizendo que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas a municípios indicados por...
Se o fogo foi o combustível para o aparente progresso, o que não mudou, contudo, foi a violência que acompanhou o boom do...
Mudança pode ser feita através do Título Net ou Balcão Virtual. Confira tutorial e faça a mudança antes das eleições de 2022.
As alterações foram feitas por meio de uma Portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que regulamenta as...
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares
Lira lembrou que houve pedidos de impeachment para todos os presidentes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta...
Texto estabelece limites para auxílios e indenizações As regras se aplicam a todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e...
Ventura incorporou várias emendas para melhorar a proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na
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