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Encontramos 35 resultados para o termo Microempreendedor Individual
CLT 80 anos
CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos
De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
banco central
BC desobriga participação de instituições em compartilhamento de dados
Algumas instituições financeiras ficarão desobrigadas de participar do open finance, versão...
IBGE
Censo 2022 entrevistou quase 80% da população estimada do Brasil
O Censo 2022 entrevistou, de 1º de agosto até ontem (5), 78,73% da população estimada do...
Noticias
Aberto processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas...
Noticias
Aberto processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas...
GOVERNO JAIR BOLSONARO
SENADO aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
As mudanças no fundo devem garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.
Negociando com o Fisco
EMPRESAS poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro.
Economia
Portaria facilita negociação de dívidas com a Receita, com descontos de até 70%
Para pessoas físicas e MEIs, prazo para o pagamento poderá ser de até 145 meses. A Receita Federal publicou uma portaria...
Receita Federal
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda...
Politica
Câmara aprova medida provisória que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e MEIs
Proposta, que segue para o Senado, cria o chamado Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM...
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