Camomila produzida em cidade do PR recebe selo de Indicação Geográfica
A camomila desidratada produzida em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba, recebeu nesta terça-feira (23) o reconhecimento...
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Encontramos 766 resultados para o termo Minas Gerais
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Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade...
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Agravante por vítima descendente se aplica a crime de tortura, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo...
Chuvas
Chuvas intensas ameaçam 12 estados e o DF
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para partes de 12 estados e o Distrito Federal, por causa da previsão de...
Gestão
Transparência: Legislativo amapaense tem a menor nota em levantamento nacional
Dados são referentes à Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais O Pará é a UF (unidade da...
MG
HONORÁRIOS "ALTÍSSIMOS": Desembargador manda pagar R$ 2,3 milhões a administradores judiciais por perícia da 123milhas e pode prejudicar credores
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Victor de Carvalho, determinou que a 123milhas precisará...
Feijão
MG distribui sementes de feijão para agricultores afetados pela seca
O governo de Minas Gerais, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), iniciou nesta
Pecuária
Raças hereford e braford têm crescimento de 11% em 2023
As raças de gado bovino hereford e braford apresentaram um crescimento de 11% nos registros no ano de 2023.
quilombolas
Com seca e chuva, quilombolas recebem quase 64 mil cestas de alimentos
Comunidades quilombolas afetadas por seca, chuvas intensas e outros problemas climáticos em cinco estados receberam 63.
Superiores
Sem participação de testemunha imprescindível, júri tem de ser anulado, decide STJ
A sessão plenária do Tribunal do Júri deve ser adiada em caso de não comparecimento de uma testemunha...
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