STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...
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Concessionária contesta aplicação do CDC em descontos de dívida da controlador
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
Rio Grande do Sul
Batata: áreas importantes para abastecimento nacional são afetadas no RS
Importantes regiões abastecedoras do mercado nacional de batata foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Jornal da Manhã
Governo suspende prestações do "Minha Casa, Minha Vida" para vítimas das chuvas no RS
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta segunda-feira (13), que as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas, que pagam...
RIO PRATICA JUSTIÇA TABELADA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA dá 15 dias para Tribunal carioca explicar aumento das custas processuais
"As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão"
Política
Senado deve analisar PL sobre mudanças climáticas nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a...
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Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...
acidente
Trabalhador fica preso em eixo de colheitadeira em fazenda na Bahia
Na tarde desta segunda-feira (13), um trabalhador rural que não teve a identidade divulgada, ficou preso no eixo de uma colheitadeira de uma...
cbf
Clubes da Liga Forte são a favor da paralisação do Campeonato Brasileiro até o dia 31 de maio
Os clubes que fazem parte da Liga Forte União (LFU) enviaram um resposta ao ofício da Confederação Brasileira de Futebol...
França
Mbappé é eleito o melhor jogador do Campeonato Francês pela 5ª vez consecutiva
O atacante Kylian Mbappé foi eleito nesta segunda-feira (13) o melhor jogador do Campeonato Francês, pela quinta vez consecutiva, antes...
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