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Encontramos 504 resultados para o termo Normas

Produção agrícola quilombola ganha selo de certificação de origem
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Produção agrícola quilombola ganha selo de certificação de origem

O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e...

TRF-1 anula ato da Marinha que excluiu sargento
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TRF-1 anula ato da Marinha que excluiu sargento "a bem da disciplina"

Por entender que o ato que excluiu a bem da disciplina um sargento da Marinha do Brasil foi ilegal, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao

CNPq reajusta bolsas de tecnologia da informação e comunicação
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CNPq reajusta bolsas de tecnologia da informação e comunicação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou os valores das bolsas de desenvolvimento...

QUEIJO: Adaf certifica Leiteria Macurany, de Parintins, com Selo Arte
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Além do queijo de manteiga, a Leiteria Macurany tem outros produtos premiados: o doce de leite e o queijo coalho foram campeões da VII Feira de...

SEM FLEXIBILIZAÇÃO: Supremo derruba porte de arma para procuradores e auditores do DF
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Distrito Federal que assegurava o porte de arma...

Mercado de carbono: como Petrobras garante neutralização de gasolina?
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O crescimento do mercado de carbono é uma das principais apostas de especialistas de todo o mundo para reduzir o ritmo das mudanças...

Destaque nacional

"SUPRESSÃO DE DIREITO": Regimento do STF não se sobrepõe à ampla defesa, diz OAB após Moraes negar sustentação oral a advogado

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) "preocupação...

Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
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O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares

Ministério da Justiça abre processo contra Banco PAN por suposta cobrança indevida em saques à vista
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A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que é ligada ao Ministério da Justiça, instaurou um processo administrativo...