Produção agrícola quilombola ganha selo de certificação de origem
O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e...
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Por entender que o ato que excluiu a bem da disciplina um sargento da Marinha do Brasil foi ilegal, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou os valores das bolsas de desenvolvimento...
Além do queijo de manteiga, a Leiteria Macurany tem outros produtos premiados: o doce de leite e o queijo coalho foram campeões da VII Feira de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Distrito Federal que assegurava o porte de arma...
O crescimento do mercado de carbono é uma das principais apostas de especialistas de todo o mundo para reduzir o ritmo das mudanças...
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) "preocupação...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que é ligada ao Ministério da Justiça, instaurou um processo administrativo...
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