COMITÊ INTERINSTITUCIONAL aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação no Amazonas
O IPM-E, nome dado à fórmula, define os repasses a serem recebidos pelos municípios do Amazonas já em 2025
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A legalização da extração de madeira e a ampliação no fornecimento no mercado interno do Amapá gerou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas
O Ministério Público do Amapá, através do promotor Laércio Mendes (PRODEMAP), emitiu nesta segunda-feira (18) a...
O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de...
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu em seu gabinete na tarde de segunda-feira, 6, o...
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL reduziu em 50% a porcentagem proposta pela empresa Equatorial Energia para aumento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram o compromisso de conjugar...
Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto.
Daniel Viegas é o novo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
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