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Encontramos 29 resultados para o termo PGE

COMITÊ INTERINSTITUCIONAL aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação no Amazonas
AM: ICMS EDUCAÇÃO

COMITÊ INTERINSTITUCIONAL aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação no Amazonas

O IPM-E, nome dado à fórmula, define os repasses a serem recebidos pelos municípios do Amazonas já em 2025

Legalização de madeira para o mercado interno é debatido em reunião no MP
Interessante

Legalização de madeira para o mercado interno é debatido em reunião no MP

A legalização da extração de madeira e a ampliação no fornecimento no mercado interno do Amapá gerou

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
Lula; Direitos das mulheres são con

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas

MP/AP veda comercialização de camarotes no Reveillon Beira Rio
Política e Economia

MP/AP veda comercialização de camarotes no Reveillon Beira Rio

O Ministério Público do Amapá, através do promotor Laércio Mendes (PRODEMAP), emitiu nesta segunda-feira (18) a...

Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta
piso nacional da enfermagem

Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta

O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de...

Desembargadora do TJAC propõe aumento do teto da requisição de pequeno valor em reunião com o governador
Destaques em Acre

Desembargadora do TJAC propõe aumento do teto da requisição de pequeno valor em reunião com o governador

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu em seu gabinete na tarde de segunda-feira, 6, o...

Após pressão, Aneel reduz pela metade aumento tarifário proposto na energia elétrica do paraense
PARÁ

Após pressão, Aneel reduz pela metade aumento tarifário proposto na energia elétrica do paraense

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL reduziu em 50% a porcentagem proposta pela empresa Equatorial Energia para aumento...

STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz
hrestp-c-portalp

STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram o compromisso de conjugar...

ACORDO MEDIADO PELA DEFENSORIA EVITA REMOÇÃO DE 3,5 MIL FAMÍLIAS DE INDÍGENAS E IMIGRANTES EM MANAUS
OCUPAÇÃO DE CEMITÉRIO INDÍGENA

ACORDO MEDIADO PELA DEFENSORIA EVITA REMOÇÃO DE 3,5 MIL FAMÍLIAS DE INDÍGENAS E IMIGRANTES EM MANAUS

Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto.

PROCURADOR DO AMAZONAS ASSUME CARGO NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Daniel Pinheiro Viegas

PROCURADOR DO AMAZONAS ASSUME CARGO NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Daniel Viegas é o novo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.