Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas
Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem...
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Encontramos 47 resultados para o termo Pedido De Dispensa
Chuvas
Câmara dos Deputados
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa...
liminar
Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades.
Destaques em Goiás
Açougue é condenado por dispensar funcionária que obteve medida protetiva contra colega de trabalho
A 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (TRT-GO) condenou um açougue a pagar indenização por danos morais a uma funcionária...
AGRO: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
PRODUTORES agrícolas de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural até 31 de maio
Vítimas de eventos climáticos e queda de preços nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa...
Destaques - Últimas
Litigância predatória causa prejuízo bilionário anual aos cofres públicos
A litigância predatória causa um prejuízo anual bilionário aos cofres públicos no Brasil.
SP
É DE NATUREZA ESSENCIAL: STF decide que paciente com doença rara deve ter medicamento de alto custo pago pelo plano
Na sessão desta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu sentença que havia reconhecido...
portal STJ
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
rn A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um momento...
PDV
Eletrobras suspende desligamentos de PDV por decisão da Justiça
A Eletrobras informou, nesta segunda-feira (4), que suspendeu os desligamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Demissão...
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