Anvisa recebe pedido de registro para vacina contra a bronquiolite
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu um pedido da Pfizer para registro de uma vacina contra o vírus...
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Encontramos 267 resultados para o termo Pedido De Registro
Jornal da Manhã
dinheiro esquecido nos bancos
Apenas uma pessoa resgata R$ 2,8 mi em sistema de valores esquecidos
Em cinco meses de operação desde a reabertura, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) registrou um resgate recorde...
Destaque nacional
STF tem maioria para exigir a etapa de provas em concurso público para mudança de titulares de cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a mudança de titulares de cartórios no Brasil — feita por concurso...
hrestp-c-portalp
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma audiência...
Celular
Golpe da portabilidade: veja como é o crime e saiba se proteger
O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas
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MT
DEFESA RESPEITADA: Ministro do STF suspende audiência por falta de acesso de advogados a delação em Mato Grosso
Por entender que ficaram evidenciadas a probabilidade do direito e o perigo de dano, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu
hrestp-c-portalp
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
hrestp-c-portalp
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à...
hrestp-c-portalp
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é responsabilidade do autor da ação o...
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