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Encontramos 444 resultados para o termo Poderes

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Destaque nacional

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão...

Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras após gestão marcada por atritos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela...

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
Rio Grande do Sul

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
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A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito...

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Subdestaque nacional

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
congresso

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...

Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia...

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
agu

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O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...

Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores