Projeto do TJMG promove cidadania e justiça para povos indígenas em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre a última sexta-feira (6) e o último domingo (8), mais uma etapa do...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (9), ao lançar a plataforma do Programa Desenrola Brasil, que cerca de 42%...
Com esse entendimento, a Justiça concedeu habeas corpus para reconhecer a ilicitude das provas e absolver um réu acusado de tráfico.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à...
O turismo brasileiro já representa hoje 8% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no
O grupo baiano Os Tincoãs marcaram um momento pioneiro na música nacional, a incorporação das canções e...
Na abertura do Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade nesta terça-feira (19), o...
rn A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um momento...
Páginas oficiais de órgãos de saúde, como as secretarias estaduais e municipais, o Ministério da Saúde, a...
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