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Encontramos 981 resultados para o termo Procedimento
Destaque nacional
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure...
Olimpíada de Paris
Por conta de lesões, medalhista olímpico Bruno Fratus desiste de Paris
Medalhista olímpico nos Jogos de Tóquio, o nadador Bruno Fratus anunciou nesta terça-feira (30) em rede social que não...
DET
Prazo de cadastro de MEI no Domicílio Eletrônico Trabalhista é prorrogado até agosto
O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e empregadores domésticos regularizarem os dados no Domicílio Eletrônico...
SSP-SP
Número de pessoas mortas pela PM paulista cresceu 138% no 1º trimestre
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de pessoas mortas por...
vacina
Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV
Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o...
Instituições
TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...
STF Notícias
EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...
Superiores
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...
Pará
Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã
Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã
Segurança Pública de São Paulo
Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM).
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