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Encontramos 992 resultados para o termo Procedimento

Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico
Destaques em Distrito Federal

Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico

Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)...

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
Prefeituras

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito...

Saliva de suínos ajuda no diagnóstico de doenças infecciosas
bem-estar dos suínos

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As bactérias dos filos Firmicutes e Proteobacteria, entre elas as do gênero Streptococcus, são os microrganismos mais comuns na...

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Destaque nacional

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure...

Prazo de cadastro de MEI no Domicílio Eletrônico Trabalhista é prorrogado até agosto
DET

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O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e empregadores domésticos regularizarem os dados no Domicílio Eletrônico...

Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV
vacina

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Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o...

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
Instituições

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
STF Notícias

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...

Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
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Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã
Pará

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã