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O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido...

Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho 
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O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi de um comerciante de sucatas do...

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis

Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico
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Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)...

Usuária perde mais de 7 mil abas no Firefox, mas a internet ajudou a recuperar
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Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o...

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O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio.

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A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito...