SISTEMA S: Relatora no STJ vota por garantir manutenção dos serviços em todo o país
Após o voto de Regina Helena Costa, o julgamento dos REsps 1.898.532 e 1.905.870 foi interrompido por pedido de vista do ministro amazonense Mauro...
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Encontramos 26 resultados para o termo Regina Helena Costa
SERVIÇOS DO SISTEMA S
Destaques - Últimas
Ministra propõe derrubar limite para cálculo de contribuições ao Sistema S
A edição do Decreto-Lei 2.
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Ministro Rogerio Schietti é eleito novo ouvidor do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Rogerio Schietti Cruz para ser o novo ouvidor do...
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Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para aperfeiçoar e integrar as informações recebidas...
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Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
No mês em que a ministra Assusete Magalhães completa 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o...
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Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
?A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto
?O Espaço Cultural STJ vai sediar no dia 23 de agosto, às 18h30, o lançamento de um livro em comemoração aos dez...
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Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa
?A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.
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Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
O Espaço Cultural STJ promoveu, na noite desta terça-feira (20), o lançamento do livro Código Tributário Nacional...
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