Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...
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raias
Brasileiro cria método que evita pesca acidental de tubarões e raias
O pesquisador Marcelo Reis desenvolveu, durante seu doutorado em oceanografia na Universidade de Sydney, na Austrália, uma fórmula...
Rio Grande do Sul
MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul.
Subdestaque nacional
TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF (Supremo Tribunal Federal), regras que possam limitar a...
Mercadante
"Navio terá multa se não descarbonizar combustível", alerta Mercadante
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa...
Rio Grande do Sul
Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento,...
Lula
Câmara aprova decreto de calamidade no RS após tempestades
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que...
Chuvas
Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai...
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Imposto Seletivo
Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo
O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo...
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