É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
?A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a...
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Encontramos 36 resultados para o termo Ribeiro Dantas
Noticias
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Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o...
Mundo Jurídico
I JORNADA de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito...
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Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
?O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de...
Região Norte: AM
"NA SINTONIA DO RÁDIO" MARCA REABERTURA DO PALACETE PROVINCIAL
O espaço cultural abriu as portas nesta terça-feira (13/07), com agendamento e acesso gratuito.
Região Norte: AM
Amazonas participa da 19ª Semana Nacional dos Museus
O tema deste ano é "O Futuro dos Museus: Como Imaginar e Recuperar" e busca promover um maior interesse da população sobre os museus brasileiros.
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