STJ aborda honorários em mandato de segurança
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sob o rito dos recursos repetitivos para definir a...
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Encontramos 41 resultados para o termo Rito dos Repetitivos
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REPETITIVO: STJ fixa tese sobre quitação antecipada de débito fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.
Subdestaque nacional
Repetitivo definirá se notários e registradores devem salário-educação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.
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EM RECURSO REPETITIVO: STJ vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.
Subdestaque nacional
Banco deve impedir operações que destoam do perfil do cliente, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por...
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Ministra propõe derrubar limite para cálculo de contribuições ao Sistema S
A edição do Decreto-Lei 2.
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LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: Sob o rito dos repetitivos, STJ vai definir poder geral de cautela do juízo em ações temerárias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir...
portal STJ
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.
hrestp-c-portalp
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.
hrestp-c-portalp
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.
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