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Encontramos 132 resultados para o termo Rosa Weber

Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Opinião

Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes

Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...

TJ-SP impõe derrota a juízes e promove primeira magistrada com base em nova resolução de gênero do CNJ
SP

TJ-SP impõe derrota a juízes e promove primeira magistrada com base em nova resolução de gênero do CNJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (10) por 16 a 8 votos promover a primeira juíza...

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
stf

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto

EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)
Legislação

EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria...

União deve indenizar família vítima de bala perdida durante operação policial, decide STF
STF Notícias

União deve indenizar família vítima de bala perdida durante operação policial, decide STF

A União deve indenizar família de pessoas que foram vítimas de bala perdida durante operação policial nos casos em

Falta de política pública faz STF agir, diz Fachin sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
STF Notícias

Falta de política pública faz STF agir, diz Fachin sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a falta de políticas públicas faz com que o Judiciário...

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Lewandowski

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e...

OAB reforça atuação em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados após o 8/1
Subdestaque nacional

OAB reforça atuação em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados após o 8/1

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e...

MUDANÇAS NA JUSTIÇA: Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca para cota racial a partir deste ano
Justiça

MUDANÇAS NA JUSTIÇA: Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca para cota racial a partir deste ano

Duas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente estabelecem regras que buscam ampliar a...

STF em 2023: aposentadoria, nova presidência e tensão com o Congresso
Destaques - Últimas

STF em 2023: aposentadoria, nova presidência e tensão com o Congresso

Saída e chegada de ministros, temas polêmicos na pauta, melhor relação com o Poder Executivo e estremecimentos com o...