Notícias sobre Rosa Weber [Página 3]

25 deputadas de esquerda assinam carta pedindo a Lula indicação de mulher negra ao STF

Um grupo de 25 deputadas federais da situação, enviou, na última sexta-feira, 29, uma carta ao presidente Lula pedindo a...

01/10/2023
01:18:30
INTERNACIONAL

Bala Perdida

Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para obrigar os governos do Rio de Janeiro e federal a...

29/09/2023
20:29:36
BRASIL

Destaque nacional

Rejeitada proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de...

27/09/2023
09:26:32
MUNDO JURIDICO

STF Notícias

NÃO VIA ADMINISTRATIVA: Indébito reconhecido judicialmente deve ser restituído por meio de precatórios, reafirma STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa do...

26/09/2023
22:55:26
MUNDO JURIDICO

Política

Barroso faz aceno a empresários e promete empenho no STF por busca da segurança jurídica

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de...

26/09/2023
07:54:31
INTERNACIONAL

Subdestaque nacional

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na

25/09/2023
19:53:21
MUNDO JURIDICO

Instituições

SEM RESTRIÇÕES À VISTA: CNJ tem maioria contra proposta que limita participação de juízes em eventos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para rejeitar a criação de uma resolução que pretende dar mais

24/09/2023
13:49:39
MUNDO JURIDICO

STF Notícias

EM REPERCUSSÃO GERAL: STF definirá marco para resolver impasse sobre cobrança de ICMS-Difal a consumidor final

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à...

23/09/2023
10:47:58
MUNDO JURIDICO

Aborto

Julgamento sobre descriminalização do aborto passará para o plenário presencial do STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do...

22/09/2023
09:16:26
INTERNACIONAL

Legalização do Aborto

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto...

22/09/2023
01:45:57
BRASIL

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